Esta página foi atualizada em 23/02/2023.

 

1. Características gerais

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1.1. Os França Audiovisual e Arte disponibiliza aos usuários conteúdos digitais voltados a filmagem e fotografia e que podem ser aplicados em todos os tipos de negócios, conforme a criatividade e desempenho do empreendedor ou gestor.

 

2. Permissões ao usuário

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2.1. Ao aceitar os Termos, o Usuário tem garantido o direito não exclusivo, intransferível, não sublicenciável e limitado de acessar a plataforma e utilizar os conteúdos digitais gratuitos disponíveis e, no caso de pagamento, também aos conteúdos digitais pagos.

 

2.2. Os direitos não garantidos por escrito nos Termos estão reservados a Os França Audiovisual e Arte.

 

2.3. O acesso aos produtos é garantido por meio de conta cadastrada para seu exclusivo uso pessoal e não comercial. A conta é pessoal e intransferível, portanto, não pode ser cedida a ninguém além do comprador sob nenhuma hipótese.

 

2.4. O Usuário não tem o direito de copiar ou gravar, no todo ou em parte, o conteúdo digital disponibilizado.

 

2.5. O Usuário concorda voluntariamente que em todas as circunstâncias, em relação ao conteúdo digital disponibilizado pela Os França Audiovisual e Arte, os seus direitos são limitados por direitos autorais e ou leis de propriedade intelectual, conforme disposto nos itens acima.

 

3. Descrição do serviço

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3.1. O acesso é completo aos produtos Os França Audiovisual e Arte.

 

3.2. Demais produtos serão contratados em apartado, com exceção daqueles explicitamente declarados como gratuitos.

 

3.3. O acesso aos produtos poderá ser contratado de forma individual, de acordo com a escolha do Usuário.

Pagamento via Pix: Optando pela modalidade, gerará o código Pix, do qual o preço pelo acesso será cobrado o equivalente ao valor total do curso.

Pagamento via Boleto: Optando pela modalidade, gerará o boleto, do qual o preço pelo acesso será cobrado o equivalente ao valor total do produto.

Pagamento via Cartão de Crédito: Optando pela modalidade, registrará seu cartão de crédito, do qual o preço pelo acesso será cobrado o equivalente ao valor total do produto.

 

4. Promoções

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4.1. Quando quiser, a Os França Audiovisual e Arte veiculará em sua plataforma promoções, com ou sem restrições próprias, a serem veiculadas conforme o interesse da empresa.

 

4.2. A sua participação em quaisquer promoções implica na aceitação das regras próprias delas.

 

4.3. Caso haja negociação entre você e terceiros, ainda que na qualidade de parceiros da plataforma, a Os França Audiovisual e Arte não possui responsabilidade por elas. Em outros termos, você concorda que a Os França Audiovisual e Arte não se responsabiliza por qualquer perda, dano ou prejuízo de qualquer natureza que seja resultante destas negociações, uma vez que feita exclusivamente entre você e terceiros.

 

5. Uso da conta

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5.1. Você concorda que somente você utilizará os produtos, que não transferirá a um terceiro e não compartilhará ou disponibilizará o conteúdo digital disponível apenas para clientes da empresa Os França Audiovisual e Arte.

 

5.2. Você concorda em notificar a empresa através dos canais na plataforma caso haja violação da sua conta.

 

6. Políticas e regras

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6.1. Ao acessar os produtos, você estará sujeito a todas as regras descritas nos Termos e Política, podendo haver modificações nas regras a qualquer momento conforme diretrizes do item 13.1.

 

6.2. A Os França Audiovisual e Arte monitora as atividades em sua plataforma. Sendo assim, uma identificação de sistema exclusiva pode ser criada, a fim de garantir segurança e evitar fraudes.

 

6.3. Você concorda em não utilizar o conteúdo digital da plataforma para transmitir quaisquer conteúdos ou materiais:

 

a) Ilegais, violentos, obscenos, de spam, invasores de privacidade, caluniosos, injuriosos ou difamatórios.

b) Que violem quaisquer direitos autorais, patentes, segredos comerciais, marcas comerciais, direito de privacidade ou publicidade, outros direitos de propriedade intelectual e outras leis correlatas.

c) Que prejudiquem menores, seja em qual for o aspecto.

d) Ideologia política, campanhas e material publicitário político.

e) Concorrentes da Os França Audiovisual e Arte.

f) Códigos de programação projetados para interferir na funcionalidade de quaisquer sistemas de computador ou redes de internet, e-mail, programas instalados etc., tais como vírus.

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6.4. Fica vedada a revenda, transferência, intercâmbio e atividades similares quanto ao conteúdo digital fornecido pela empresa, cabendo exclusivamente dispor dos próprios conteúdos da Os França Audiovisual e Arte.

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6.8. Nenhum conteúdo pode ser transferido ou repassado a terceiros sem a prévia autorização da empresa.

 

 

7. Alterações nas Ferramentas e Funcionalidades

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7.1. A Os França Audiovisual e Arte está sempre trabalhando para aprimorar as ferramentas e funcionalidades da plataforma, que por isso poderão ser alteradas, suspensas e descontinuadas sem aviso prévio.

 

8. Reembolso

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8.1. Contanto que haja algo escrito em contrário, não haverá reembolsos. Os termos de cada compra ou contratação realizada na plataforma passarão a vigorar a partir do aceite do usuário e da confirmação de pagamento e liberação do conteúdo digital contratado ou comprado.

 

9. Rescisão

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9.1. Conforme informado, nenhum pagamento ou taxa será reembolsável - exceto nos casos em que houver tal disposição por escrito ou ofertada pela própria Os França Audiovisual e Arte.

 

9.2. Para cancelar sua compra, o usuário deverá solicitar através do site (onde foi realizada a compra), enviar sua solicitação de cancelamento para o canal de suporte atendimento@osfranca.com.br, ou ainda acionar diretamente na plataforma o chat do suporte. O usuário é responsável por fazer a comunicação deste interesse.

 

10. Flutuação de preços

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10.1. Todos os preços de conteúdos digitais podem ser alterados imediatamente, sem a necessidade de prévia notificação ao usuário.

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11. Privacidade

 

11.1. Ao comprar um produto da Os França Audiovisual e Arte, você concorda em seguir os Termos e nossa Política.

 

12. Informação

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12.1. Você declara que as informações fornecidas são verdadeiras, suficientes às solicitações da empresa e atualizadas, comprometendo-se a atualizá-las sempre que houver alteração e fornecê-las de bom grado em caso de solicitação.

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12.2. Você declara que todas as informações fornecidas não infringem nenhuma lei de segurança nacional e ou direitos de terceiros.

 

13. Potenciais riscos

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13.1. Você concorda que quaisquer softwares maliciosos, vírus ou códigos de programação que a máquina do usuário venha adquirir, seja durante a navegação no site ou fora dele, são responsabilidade de cada um e não da Os França Audiovisual e Arte.

 

14. Alteração dos termos de uso

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14.1. A Os França Audiovisual e Arte pode vir a alterar, a qualquer momento, estes Termos e na sua Política atualizando seu conteúdo a fim de aperfeiçoamento tecnológico. Quando houver alterações.

 

14.2. Ao continuar a acessar os conteúdos após a comunicação da alteração dos Termos e Política, A Os França Audiovisual e Arte entende e considera como uma ação de consentimento à nova versão publicada.

 

15. Conteúdo digital

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15.1. Qualquer conteúdo digital do site pode ser alterado, removido, movido, reorganizado, regravado, reeditado e unificado a outros pela empresa Os França Audiovisual e Arte ou especificamente por algum terceiro que ela permitir.

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15.2. É responsabilidade do usuário investigar acerca da disponibilidade do conteúdo digital do site, seja ele pago ou gratuito.

 

16. Propriedade Intelectual da Os França Audiovisual e Arte e Terceiros

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a) Os elementos, conteúdo, estruturas, seleções, ordenações, apresentações do conteúdo e os programas operacionais utilizados pelo site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual da Os França Audiovisual e Arte ou de terceiros.

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b) Sem autorização prévia e expressa dos titulares, você não poderá realizar web crawling na plataforma, reproduzir, exibir, copiar, transformar, modificar, desmontar, realizar engenharia reversa, distribuir, alugar, fornecer, colocar à disposição do público, através de qualquer modalidade de comunicação pública, qualquer dos elementos protegidos.

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c) É proibida a utilização de textos, imagens, anúncios e qualquer outro elemento incluído ou disponível na plataforma para sua posterior inclusão em quaisquer veículos alheios a plataforma sem a autorização prévia e por escrito da Os França Audiovisual e Arte.

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d) Você não poderá remover sinais que identifiquem direitos (de propriedade intelectual, de imagem ou qualquer outro) da Os França Audiovisual e Arte ou de terceiros que figurem no aplicativo e em cada uma das diversas utilidades oferecidas por ele.

 

e) Você não poderá manipular quaisquer dispositivos técnicos estabelecidos pela Os França Audiovisual e Arte ou por terceiros para proteção de seus direitos, quer seja no aplicativo ou em qualquer dos materiais, elementos ou informação obtida através do site.

 

17. Direitos autorais

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17.1. Todo conteúdo disponibilizado pela empresa é protegido pelas leis e tratados de direitos autorais aplicáveis.

 

17.2. Excetuando o previsto nos Termos, a nenhum usuário é permitido dispor, modificar ou comercializar os conteúdos do site da empresa Os França Audiovisual e Arte.

 

17.3. Ao acessar os produtos, você aceita cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais que abranjam os conteúdos da empresa.

 

18. Marca da empresa

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18.1. A marca Os França Audiovisual e Arte, contida ou não no site, pode ser utilizada somente pela empresa, ficando vedado seu uso por terceiros sem prévia autorização, seja para quais ações forem.

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19. Direito sobre o conteúdo

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19.1. Você atesta que todo conteúdo que fornecer no site Os França Audiovisual e Arte está de acordo com as leis de direitos autorais e propriedade intelectual vigentes, ficando a cargo do usuário a responsabilidade sobre o que é publicado ou fornecido.

 

19.2. A Os França Audiovisual e Arte poderá utilizar os conteúdos que quaisquer usuários coloquem em seu site, da forma como lhe aprouver, inclusive repassando o conteúdo a terceiros.

 

20. Conflitos e Medidas Judiciais

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a) Suas interações com organizações e/ou indivíduos encontrados no site Os França Audiovisual e Arte ou através dela, incluindo o pagamento e a entrega de produtos e serviços, e qualquer outro termo, condição, garantia ou declaração associados com estas comunicações se realizam exclusivamente entre vocês e tais organizações e/ou indivíduos. Você deve realizar as investigações que considere necessárias ou pertinentes a quaisquer transações online ou offline com qualquer destes terceiros.

 

b) Você aceita que a Os França Audiovisual e Arte não será responsável por perdas ou danos de nenhum tipo que surjam como consequência de tais comunicações.

 

c) A Os França Audiovisual e Arte se orgulha de ser parceira dos seus clientes e trabalhamos para que o ambiente de negócios da plataforma seja sempre positivo. Se você, tiver qualquer divergência, pedimos que entre em contato nos nossos canais de atendimento, observados este Termo e Condições de Uso, a Política de Privacidade, as Regras de Anúncio e a legislação, buscaremos a solução consensual. Caso você, aluno, entenda por demandar a Os França Audiovisual e Arte na justiça, a demanda deverá ocorrer em Curitiba PR.

 

23. Limitação e Isenção de responsabilidade

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23.1. A Os França Audiovisual e Arte não cria obrigações com o usuário além das expressamente descritas, não subentendidas, nestes Termos, na Política e nas ofertas específicas de produtos.

 

23.2. Você está ciente de que é necessário utilizar-se de equipamentos compatíveis com o conteúdo digital fornecido pelo site.

 

23.3. Você está ciente de que ao compartilhar informações pessoais ou de contato na plataforma, outros usuários poderão ter acesso.

 

24. Dúvidas e Perguntas

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24.1. Em caso de dúvidas ou perguntas sobre os Termos ou da Política, envie para o canal do suporte atendimento@osfranca.com.br, ou em nosso site.

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24.2. Os direitos que não foram aqui enunciados ou expressos são reservados à empresa Os França Audiovisual e Arte.

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